Fila de adoção: Por que tão demorada?

Para a Justiça, é preferível manter irmãos juntos, porém poucos se interessam na adoção de mais de uma criança, ainda mais aquelas fora da idade mais procurada.

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Em 2016, o portal da BBC Brasil produziu uma matéria questionando o motivo que levava a 36 mil pais não conseguirem adotar as 6,5 mil crianças da fila de adoção. Hoje, o questionamento ainda existe. São mais de 40 mil pretendentes e pouco mais de 8 mil cadastradas.

A assistente social, Débora Moreth, do Instituto Flordelis, explica que isso ocorre principalmente por conta do adotante, “que em sua maioria, tem preferência por bebês brancos, de olhos de cor clara.” Ou seja, crianças acima de dois anos já estão fora dessa lista de preferência. Crianças “acima de sete anos, adolescentes, e negros, dificilmente são adotados”, completa.

O perfil x A realidade

Hoje, cerca de 70% dos pretendentes cadastrados à adoção não aceitam adotar crianças que tenham mais do que três anos de idade, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A maioria deles movida, infelizmente, por preconceitos que ainda cercam a adoção tardia no Brasil. “Com isso, temos cerca de 5.000 crianças e adolescentes nos abrigos que fazem parte de um núcleo que a gente não consegue encaminhar”, afirma o juiz Gabriel da Silveira Matos, da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, em entrevista.

Além do perfil traçado pelos candidatos à adoção ser divergente da realidade das crianças cadastradas, a falta de funcionários trabalhando com a adoção também é um fator que justifica a demora no processo de adotar uma criança ou adolescente. Em muitas varas da Infância e Juventude, não há assistentes sociais, juízes e psicólogos suficientes para atenderem a demanda de candidatos.

Mas como resolver esse problema?

Bom, é aí que entra a Lei nº 13.509, sancionada em 22 de novembro de 2016, que modifica artigos do Código Civil e da Consolidação das Leis do Trabalho. A mudança foi feita com objetivo de tornar mais rápido o processo de adoção.

De que forma?

A partir de agora, quem pretende adotar grupos de irmãos, crianças com deficiência, doença crônica ou necessidades especiais de saúde, tem prioridade na fila de adoção.

Por que?

O tempo é um fator crucial para crianças em situação de vulnerabilidade que necessitam de um lar. Outra mudança ficou na determinação de que o processo de adoção deve durar até 120 dias, podendo ter seu tempo estendido para mais 120 dias, mediante decisão judicial. Isso ainda com proteção da legislação trabalhista, reconhecendo estabilidade ao trabalhador que detenha a guarda provisória de uma criança ou adolescente. Licença maternidade para mães adotivas também foi outra conquista da nova lei.

Anteriormente, como os prazos não eram delimitados, o processo de adoção se tornava lento e ainda mais burocrático. A esperança é que, a partir de agora, o processo de adoção demore menos tempo e menos crianças cresçam em abrigos.

Por Thaís Fritoli - Diário de Adoção